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Resumo: A avaliação externa à Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas tem como objetivos conhecer em que medida o previsto na ENICC 2018-2022 foi efetivamente concretizado até ao final de 2022; Conhecer o que mudou de forma consistente, o que mudou de forma incipiente e o que persiste em termos de problemas; conhecer os problemas encontrados na execução de medidas e elencar possíveis soluções; perceber em que medida a implementação da ENICC contribuiu para o empoderamento de pessoas ciganas; conhecer e compreender o papel dos PLICC, dos Projetos do Programa Escolhas, do FAPE (Fundo de Apoio à Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas), do PAAC (Programa de Apoio ao Associativismo Cigano) e dos projetos POISE na integração de pessoas ciganas.
Para tal, será feita uma recolha e análise documental de informação nas áreas da discriminação, pobreza, exclusão social, igualdade de género, educação e formação, mercado de trabalho, saúde, habitação ; será aplicado um inquérito a uma amostra representativa da população cigana em Portugal e serão realizadas entrevistas e grupos focais a mediadores/as ciganos, dirigentes associativos, coordenadores e técnicos/as dos projetos, investigadores/as, representantes institucionais, etc. O trabalho a realizar traduzir-se-á num relatório final no qual será apresentada uma proposta para a Nova Estratégia, até 2030, que inclua medidas e indicadores.
Beneficiadores finais/população-alvo: Comunidades ciganas
Cronograma: julho 2023 - novembro 2023