Resumo: 

O projeto subscreve a necessidade de se aprofundar o conhecimento territorial tendo em vista a construção de uma organização territorial policêntrica, capaz de reforçar o desenvolvimento urbano e a integração entre territórios – relações interurbanas e rurais-urbanas – de forma a atenuar as disparidades socioeconómicas inter e intrarregionais (PNPOT, 2019). É um projeto que visa explorar os territórios a partir dos espaços relacionais, mostrando, potencialidades e estrangulamentos, bem como possibilidades de inovação no tocante aos modelos de organização das políticas públicas. Para isso, o projeto assume como objetivo primordial a identificação e caracterização de áreas e regiões urbanas funcionais (AUF e RUF), atendendo aos desafios da coesão territorial e da competitividade territorial. A coesão territorial, enquanto princípio orientador de políticas públicas, afigura-se fundamental para garantir um desenvolvimento socioeconómico equilibrado e equitativo de todos os territórios, valorizando as diversidades e complementaridades, e facultando a possibilidade da população tirar o melhor partido das características existentes em cada território. Assim, um dos objetivos deste projeto é identificar áreas funcionais, multidimensionais, capazes de apoiar a territorialização de políticas públicas, dirigidas a diferentes setores (habitação, educação, saúde, transporte, ambiente, entre outras), com impactos múltiplos na promoção da coesão territorial. A competitividade territorial, enquanto princípio orientador de políticas públicas, afigura-se fundamental para garantir um crescimento económico a todos os territórios, aproveitando o potencial dos diferentes lugares. Assim, aqui o objetivo é identificar regiões funcionais capazes de apoiar a territorialização de políticas públicas, dirigidas à inovação e ao crescimento económico, que atenda à dimensão e à diversidade dos recursos e às debilidades existentes, tendo em vista a promoção da competitividade territorial. A Análise de Redes Sociais (ARS), também conhecida como ciência de redes (CR), irá suportar a abordagem metodológica dirigida à identificação das RUF, permitindo compreender as interações entre indivíduos, grupos e entidades de redes complexas. A ARS é uma forma privilegiada para identificar comunidades e investigar a estrutura, dinâmica e características das redes de regiões urbanas funcionais, de forma a compreender as interações e os fluxos entre diferentes áreas urbanas, nomeadamente através da identificação de padrões e estruturas que emergem desses fluxos de interação entre regiões urbanas. Para a caracterização das áreas ou regiões funcionais serão realizados tratamentos estatísticos multivariados, apoiados numa base de indicadores concelhios. Do ponto de vista dos resultados, está prevista uma síntese dos referenciais teóricos e metodológicos e a criação de uma base de dados relacional e de caracterização concelhia. Pensando na open science, será construída uma plataforma online, que irá permitir a disseminação de uma série de mapas nacionais, delimitando e retratando as RUF. Serão ainda submetidos dois artigos em revistas de circulação internacional indexada. Para a elaboração de cada um destes produtos, estará presente no processo de execução/disseminação/publicação, numa lógica de envolvimento dos parceiros em função das áreas de especialidade. Para isso, serão envolvidas as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), as quais serão responsáveis por acompanhar a elaboração do projeto e organizar um conjunto de workshops capazes de dinamizar o envolvimento das instituições regionais, tendo em vista os desafios da competitividade e da coesão territorial. A nível nacional, o projeto será também acompanhado pela Direção-Geral do Território (DGT). No final, será organizada uma conferência e serão desenvolvidos um relatório técnico e um policy brief.

Beneficiadores finais/população-alvo: Associações de Municípios e Comissões de Coordenação Regional; Autarquias locais, juntas de freguesia e as associações locais.

Cronograma: Nov. 2024 - Nov. 2025

Equipa: Teresa Sá Marques (coord.), Catarina Maia, Carlos Nunes, Diogo Ribeiro, Fátima Matos, Gonçalo Santinha, Hélder Alves, Hélder Santos, Isabel Cristina Martins, João Cerejeira da Silva, Marcelo Torres, Márcio Ferreira, Maria do Rosário Oliveira, Miguel Saraiva, Paula Guerra.