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Projeto de doutoramento “Da exposição ao acidente à (des)proteção subsequente: sociologia da reparação legal dos acidentes de trabalho entre trabalhadores da Construção e da Indústria Têxtil”
Referência: SFRH/BD/145663/2019
Área científica: Sociologia
Orientação: Virgílio Borges Pereira (IS-UP); Co-orientadora: Yasmine Siblot (Université Paris 8)
Cronograma: outubro 2019-abril 2024
Resumo: O acidente de trabalho é um fenómeno produtor de inúmeros impactos, não só na vida daqueles que o sofrem - com um efeito altamente desestruturante e desorganizador -, mas também na organização e atividade de outros agentes sociais e instituições, e constitui um problema social de grande proporção e complexidade, que merece ser explorado nas suas diferentes dimensões. Os dados oficiais mais recentes publicados pelo Gabinete de Estratégia e Planeamento, do Ministério do Trabalho, Solidariedade de Segurança Social demonstram que o fenómeno mantém o seu “carácter permanente e massivo” (Pinto, 1996: 92). O presente projeto procurará analisar o enquadramento institucional e de reparação legal com recurso a uma análise aprofundada da experiência dos sinistrados do trabalho na indústria da construção e na indústria têxtil, setores de atividade que empregam um elevado número de trabalhadores que integram o grande grupo profissional (CPP/2010) mais afetado pela sinistralidade laboral, os Operários, artífices e similares/Trabalhadores qualificados da indústria, construção e artífices. Sabendo-se dos impasses que se consubstanciam nas relações entre débil cobertura institucional e débil capital cultural (Monteiro, Pereira, 2018) dos acidentados, pretendemos construir um modelo de análise que permitirá “compreender o funcionamento específico do microcosmos burocrático” (Bourdieu, 2001:90) aqui em causa. Neste sentido, o trabalho teórico-empírico procurará responder a uma interrogação central e estruturante, apresentada aqui sinteticamente: de que forma se configura o relacionamento entre exposição ao risco, desigualdade na distribuição de capitais económicos e culturais e problemas de cobertura e acesso democrático às instituições em contexto de reparação legal dirigida à sinistralidade laboral?
